Para fazer uma autorização de viagem nacional para um menor, pode fazê-lo online ou presencialmente:
Online:
Aceda à plataforma e-notariado com um certificado digital e preencha o formulário da Autorização Eletrônica de Viagem (AEV). Selecione um cartório da sua cidade ou comarca para reconhecer os responsáveis.
Presencialmente:
Aceda a um cartório de notas, preencha o formulário e reconheça a firma no local.
Para solicitar a autorização, é necessário apresentar:
- Documento de identificação da criança, como certidão de nascimento original ou cópia autenticada, ou carteira de identidade.
- Documento de identificação dos pais ou responsáveis, como carteira de identidade ou outro documento válido por lei.
- Termo de guarda ou tutela, se for o caso.
O custo do serviço varia entre R$ 8 e R$ 16, dependendo do cartório. O documento emitido deve ser impresso e apresentado no momento do embarque.
Crianças e adolescentes menores de 16 anos não precisam de autorização judicial para viajar acompanhados de familiares até terceiro grau maiores (avós, pais, irmãos, primos, tios).