Olá, viajantes! Gostaria de saber qual é a idade mínima exigida para que uma pessoa possa viajar sozinha de avião em voos nacionais. Tenho um familiar adolescente que gostaria de viajar sozinho e queremos saber se ele já pode fazer isso legalmente. Agradeço por qualquer informação!
16 anos
Autorização não necessária - Jovens com idade superior a 16 anos têm permissão para viajar sozinhos (conforme o artigo 83 do ECA). Em contrapartida, crianças com menos de 16 anos devem estar acompanhadas por um dos seguintes adultos: pai, mãe, avô, avó, irmão, irmã, tio, tia, responsável legal ou tutor, de acordo com o estabelecido.
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A idade mínima para viajar sozinho de avião varia de acordo com o destino e a política da companhia aérea. No Brasil, crianças geralmente precisam ter no mínimo 5 anos para viajar sozinhas, mas devem utilizar o serviço de acompanhamento de menores e apresentar uma autorização judicial ou extrajudicial, dependendo das circunstâncias.
Em viagens internacionais, a idade mínima para viajar desacompanhado pode variar de 8 a 12 anos, dependendo da política da companhia aérea em questão. Além disso, é importante ressaltar que, em muitos casos, é necessário apresentar uma autorização por escrito dos pais ou responsáveis legais da criança.
É fundamental verificar as políticas específicas da companhia aérea que você pretende utilizar e as exigências do país de destino antes de planejar uma viagem para uma criança desacompanhada.
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No Brasil, a idade mínima para viajar sozinho de Avião é de 16 anos.
Para menores de 16 anos, é necessária uma autorização de viagem. A lei brasileira determina que menores de 16 anos devem viajar acompanhados por ao menos um dos pais, familiares próximos ou responsáveis legais. Na falta deles, uma autorização é necessária para o deslocamento.
Adolescentes de 16 anos completos a 18 anos incompletos não precisam de autorização nem de acompanhante para viajar pelo Brasil. É necessário apresentar um documento de identificação civil válido, com foto (original ou cópia autenticada). A certidão de nascimento não é aceita.
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É importante estar ciente das regulamentações relacionadas às viagens em território nacional, especialmente no que diz respeito à idade mínima para viagens de ônibus, barco ou avião. Anteriormente, até o ano de 2019, a idade mínima estabelecida era de 12 anos. No entanto, uma mudança significativa ocorreu com a alteração do artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.
A partir dessa alteração, a idade mínima para tais viagens foi elevada para 16 anos. Essa medida visa garantir a segurança e o bem-estar dos jovens durante suas jornadas, alinhando-se às diretrizes legais estabelecidas para proteger os direitos e a integridade das crianças e adolescentes em nosso país. É essencial estar informado sobre essas regulamentações ao planejar qualquer tipo de deslocamento envolvendo menores de idade.
Veja aqui:
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